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https://latinartis.org/institucional/paginas-miembros/gda-gestao-dos-direitos-dos-artistas-interpretes-ou-executantes
GDA · Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes http://www.gda.pt GDA nació en 1995 de la fusión de CADA (Derechos gestión cooperativa Artistas) con APA (Asociación Portuguesa de Actores) y representa a interpretes ejecutantes musicales y audiovisuales en Portugal.
https://cerlalc.org/laws_rules/lei-9610-de-19-de-fevereiro-de-1998-altera-atualiza-e-consolida-a-legislacao-sobre-direitos-autorais-e-da-outras-providencias/capitulo-ii-dos-direitos-dos-artistas-interpretes-ou-executantes/
§ 1º Quando na interpretação ou na execução participarem vários artistas, seus direitos serão exercidos pelo diretor do conjunto. § 2º A proteção aos artistas intérpretes ou executantes estende-se à reprodução da voz e imagem, quando associadas às suas atuações. Artículo. 91.
https://www.direitocom.com/lei-9-6101998-lei-de-direitos-autorais-comentada/titulo-v-dos-direitos-conexos-do-artigo-89-ao-96/capitulo-ii-dos-direitos-dos-artistas-interpretes-ou-executantes-do-artigo-90-ao-92
Capítulo II - Dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes (Do artigo 90 ao 92) Capítulo III - Dos Direitos dos Produtores Fonográficos (Artigos 93 e 94) Capítulo IV - Dos Direitos das Empresas de Radiodifusão (Artigo 95) Capítulo V - Da Duração dos Direitos Conexos (Artigo 96)
https://zh.unesco.org/sites/default/files/brazil_decreto_57125_19_10_1965_por_orof.pdf
a) "artistas intérpretes ou executantes", os atares, cantores, mUSICaS, dançarinos e outras pessoas que representem, cantem, recitem, declamem, interpretem ou executem, por qualquer forma, obras literárias ou artísticas; b) "fonogramalt, tóda a fIxação exclusivamente sonora dos sons de uma execução ou de outros sons, num suporte material;
https://www.direitocom.com/lei-9-6101998-lei-de-direitos-autorais-comentada/titulo-v-dos-direitos-conexos-do-artigo-89-ao-96/capitulo-ii-dos-direitos-dos-artistas-interpretes-ou-executantes-do-artigo-90-ao-92/artigo-90-4
Os artistas-intérpretes terão também a possibilidade de impedir a difusão por meio de transmissão sem fio e a comunicação ao público de suas apresentações ao vivo, quando efetuadas sem sua autorização”. Parágrafo 1º: Quando na interpretação ou na execução participarem vários artistas, seus direitos serão exercidos pelo diretor do conjunto.
https://www.amar.art.br/wp-content/uploads/2019/01/CONVENCAO-DE-ROMA.pdf
artistas intérpretes ou executantes ou aos produtores de fonogramas ou aos dois. Na falta de acôrdo entre êles, a legislação nacional poderá determinar as condições de repartição desta remuneração. Artigo 13 Os organismos de radiodifusão gozam do direito de autorizar ou proibir: a) a retransmissão das suas emissões;
Direitos de fonogramas 2019 estão a pagamento. A GDA está presentemente a comunicar a distribuição dos direitos conexos de fonogramas relativos ao ano de 2019, tendo, ao mesmo tempo, iniciado o pagamento das respetivas remunerações. Esta distribuição envolve até ao momento 5.631 artistas.
Missão. A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas tem como missão a gestão coletiva dos Direitos Conexos ao Direito de Autor dos Artistas, intérpretes ou executantes, onde se incluem atores, bailarinos e músicos, bem como os seus sucessores.
https://empresite.jornaldenegocios.pt/GDA-COOPERATIVA-GESTAO-DIREITOS-ARTISTAS-INTERPRETES-OU-EXECUTANTES-CRL.html
A forma jurídica da empresa GDA - COOPERATIVA DE GESTÃO DOS DIREITOS DOS ARTISTAS INTÉRPRETES OU EXECUTANTES, C.R.L. é de tipo COOP. A solidez empresarial é demonstrada pelos seus mais de 24 anos...
https://www.racius.com/gda-cooperativa-de-gestao-dos-direitos-dos-artistas-interpretes-ou-executantes-crl/
Sobre a Actividade da Gda - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artístas Intérpretes Ou Executantes Crl. 1.O exercício e a gestão dos direitos de autor e dos direitos conexos ao direito de autor, dos artistas, intérpretes ou executantes e dos produtores fonográficos e videográficos seus cooperadores que lhe confiaram, por força de Lei ou contratualmente, a gestão dos seus direitos patrimoniais ou morais, bem como a gestão dos Direitos de Autor …
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