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https://kaicdiasadv.jusbrasil.com.br/artigos/408554168/direitos-trabalhistas-dos-musicos
Neste post vamos procurar demonstrar de forma resumida e clara os direitos trabalhistas dos músicos, de acordo com a sua legislação própria a Lei 3.857 - Ordem dos Músicos do Brasil e a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas.Estimated Reading Time: 5 mins
https://plg.adv.br/profissao-artista-direitos-trabalhistas/
A jornada de trabalho dos artistas e técnicos em espetáculos é específica para cada área de atuação. Os que trabalham na área de radiodifusão, fotografia e gravação, por exemplo, possuem jornada de 6 (seis) horas diárias, com limitação de 30 (trinta) horas semanais.
https://extra.globo.com/tv-e-lazer/gravadoras-enfrentam-artistas-por-direitos-autorais-de-cancoes-nos-eua-2457419.html
Além disso, eles não tinham os direitos trabalhistas de empregados comuns. ... Daryl Friedman, representante da academia que administra o Grammy está do lado dos artistas. Ele espera que as ...
Direitos de fonogramas 2019 estão a pagamento. A GDA está presentemente a comunicar a distribuição dos direitos conexos de fonogramas relativos ao ano de 2019, tendo, ao mesmo tempo, iniciado o pagamento das respetivas remunerações. Esta distribuição envolve até ao momento 5.631 artistas.
https://immub.org/noticias/quais-direitos-voce-artista-tem-a-receber
A arrecadação dos direitos autorais e conexos musicais no Brasil, em regra, é por meio do ECAD, havendo previsão legal da gestão individual no Decreto nº 8.469/2015, porém, esse tema específico e polêmico que será abordado em texto trazido futuramente.
https://alvesaraujoadv.jusbrasil.com.br/artigos/380715273/10-direitos-trabalhistas-que-todos-devem-saber
Uma das dúvidas mais recorrentes em relação a direitos trabalhistas: Prazo para pagamento do acerto após a dispensa sem justa causa. A lei trouxe 2 prazos distintos: Em caso de aviso prévio indenizado (cumprido em casa), o empregador tem o prazo de 10 dias CORRIDOS para fazer o pagamento das verbas rescisórias trabalhistas do empregado.
https://www.todapolitica.com/direitos-trabalhistas/
Os direitos trabalhistas na demissão podem variar de acordo com a situação. É preciso saber se foi o trabalhador ou o empregado que terminou o contrato e se houve justa causa na demissão. Em regra, o trabalhador deve receber o pagamento de férias vencidas, saldo do …
https://rockcontent.com/br/blog/direitos-trabalhistas/
A partir das mudanças nos direitos trabalhistas, funcionários só podem ser re-contratados como pessoa jurídica após transcorridos 18 meses da sua demissão. Flexibilização da jornada de trabalho. Além dos regimes de contratação instituídos pela nova CLT, outras regras relacionadas a jornada foram alteradas de maneira geral.
https://www.e-konomista.pt/direitos-dos-trabalhadores/
A Constituição Portuguesa e o Código do Trabalho consagram os direitos fundamentais de quem trabalha e, para respeitá-los, importa conhecer quais são os mais essenciais direitos dos trabalhadores.. Seja no setor público ou privado, a legislação protege a classe trabalhadora ao conceder-lhe inúmeros direitos, alinhados com valores, como a igualdade, no que diz respeito ao acesso ao ...
https://www.jornalcontabil.com.br/os-principais-direitos-trabalhistas-do-trabalhador-clt/
Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma relação de emprego, como salário, férias e 13º salário
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